Bilionários nos EUA pagam muito menos impostos do que o trabalhador americano. Para isso não precisam recorrer a estratégias tributárias...

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso surpreendeu os advogados, nesta manhã, ao se posicionar sobre a mudança...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram manter o ISS na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita...

O ministro Marco Aurélio Mello pediu que o Supremo Tribunal Federal (STF) julgue a ação em que o Psol pede à Corte o reconhecimento da...

Entrou na pauta do Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) uma discussão considerada pelos Estados como uma verdadeira bomba...

O Brasil será o único país a estabelecer faixa de isenção específica para a tributação de dividendos, caso vá adiante a proposta do...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, após não ter autorização da Receita Federal para usar créditos para quitar um débito...

Na tentativa de resolver o problema da alta do combustível, alvo de reclamação de muitos brasileiros, nesta quinta-feira (13), o...

A Justiça do Rio de Janeiro autorizou uma empresa de tecnologia da informação a excluir do cálculo do ISS o próprio imposto municipal e o...

O relator da proposta da reforma tributária na Comissão Mista do Congresso, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta...

Um projeto de lei em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) pode reduzir custos e tempo do contribuinte que questiona...

São Paulo seguiu o caminho adotado por outros Estados para simplificar o ICMS-ST (substituição tributária). Implementou o Regime Optativo...

A exclusão o ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins tem efeitos a partir de 15 de março de 2017, data em que o Supremo Tribunal...

O Supremo Tribunal Federal (STF) validou a incidência do Imposto de Renda (IR) sobre depósitos bancários. A decisão vale para os casos em...

O presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o Projeto de Lei 639/2021, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 13 de abril,...

Na terça-feira (4), o ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu as negociações individuais do governo com devedores por meio do...

A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Estado tem cinco anos para cobrar ITCMD sobre doações não declaradas pelos...

Em vez de pagar cinco tributos ao comprar um produto, o consumidor pagará o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Caso se trate de um...

Sempre atenta e aplicando as mais inovadoras teses tributárias em discussão, a Villela Consultoria Empresarial, atuando no interesse de...

A vitória das companhias de energia no julgamento da “tese do século”, sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins, poderá...