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Um novo conceito em Consultoria Empresarial
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TJSP suspende cobrança de IPVA de veÃculo que sofreu perda total
A suspensão da exigibilidade de créditos, em sede de agravo de instrumento, tem o objetivo de evitar os danos provenientes da permanência...
Villela Consultoria Empresarial
3 de mai. de 20211 min de leitura
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Reforma tributária deve ser fatiada e começar pela fusão de PIS e Cofins, diz lÃder do governo
O lÃder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP-PR), afirmou nesta quinta-feira (29) que a reforma tributária deve ser...
Villela Consultoria Empresarial
3 de mai. de 20213 min de leitura
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Julgamento da modulação da exclusão do ICMS do PIS/Cofins será em 05/05
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou para a próxima quarta-feira (05/05) o julgamento em que vai definir se a União terá que devolver...
Villela Consultoria Empresarial
3 de mai. de 20211 min de leitura
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Imposto de Renda: Proposta amplia dedução para doações de pessoas fÃsicas
O Projeto de Lei 1391/20 da Câmara dos Deputados permite a dedução de até 6% no Imposto de Renda em razão de doações realizadas por...
Villela Consultoria Empresarial
29 de out. de 20202 min de leitura
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Proposta prevê devolução de tributos para pessoas baixa renda
O Projeto de Lei Complementar 42/20 define como confiscatória a parcela de tributos sobre o consumo das pessoas de baixa renda que...
Villela Consultoria Empresarial
29 de out. de 20201 min de leitura
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Não recolhimento de tributo só é crime quando há dolo e contumácia, diz STJ
Deixar de recolher tributo ou contribuição social só configura crime contra a ordem tributária quando comprovado o dolo e a contumácia...
Villela Consultoria Empresarial
29 de out. de 20201 min de leitura
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São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos
O Governo do Estado de São Paulo informa que não está processando pequenos empresários que não conseguiram pagar impostos durante a...
Villela Consultoria Empresarial
29 de out. de 20201 min de leitura
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Contribuinte deve ser notificado pela Administração antes de exclusão do Refis, decide STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ser obrigatória a notificação prévia do contribuinte, antes da apreciação da representação para...
Villela Consultoria Empresarial
29 de out. de 20202 min de leitura
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Bolsonaro sanciona prorrogação de isenção tributária para exportação
O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que prorroga por mais um ano os incentivos tributários para empresas exportadoras brasileiras,...
Villela Consultoria Empresarial
5 de out. de 20201 min de leitura
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Reforma tributária pode acabar com papel isento de impostos
O potencial encarecimento dos livros no mercado brasileiro na esteira da reforma tributária gerou alertas públicos e mobilizou, nas...
Villela Consultoria Empresarial
5 de out. de 20203 min de leitura
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TRF retira ICMS destacado na nota do cálculo do PIS/Cofins
O Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região (SP e MS) tem proferido, recentemente, decisões que determinam a exclusão do ICMS...
Villela Consultoria Empresarial
5 de out. de 20203 min de leitura
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Entidades reforçam pedido de suspensão de mudanças no local de cobrança de ISS
A sanção de mais uma Lei Complementar para disciplinar o padrão nacional de obrigação acessória do ISS levou as entidades que ajuizaram...
Villela Consultoria Empresarial
5 de out. de 20202 min de leitura
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Contribuinte de São Paulo pode parcelar ITCMD de forma totalmente online
A Secretaria da Fazenda e Planejamento facilitou os procedimentos para que os contribuintes que possuem débitos do Imposto sobre...
Villela Consultoria Empresarial
5 de out. de 20202 min de leitura
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Governo diz que imposto que substituirá o PIS e Cofins não é preciso
Em nota técnica enviada ontem à Câmara dos Deputados, o Ministério da Economia admitiu que o cálculo que estabeleceu a alÃquota de 12%...
Villela Consultoria Empresarial
22 de set. de 20201 min de leitura
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Fazenda Nacional exclui R$ 5 bilhões da dÃvida ativa
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) cancelou 621 mil inscrições na dÃvida ativa da União que estavam prescritas, em um valor...
Villela Consultoria Empresarial
22 de set. de 20202 min de leitura
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Valor real de venda de imóvel deve ser considerado para fins de ITBI
Se o real valor de venda de um imóvel for menor que o valor venal, ele deve prevalecer sobre o considerado pela Administração para...
Villela Consultoria Empresarial
22 de set. de 20202 min de leitura
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União vence disputas tributárias no Supremo
A União venceu duas importantes disputas tributárias no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF). Ambas relacionadas ao...
Villela Consultoria Empresarial
22 de set. de 20202 min de leitura
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Após empate, STF diz que há isenção em dividendo pago no exterior
O STF aplicou um artigo de seu Regimento Interno para desempatar o julgamento do RE 460.320, que discute a possibilidade de tributação de...
Villela Consultoria Empresarial
31 de ago. de 20201 min de leitura
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Multa por atraso na entrega de declaração fiscal é constitucional
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, por maioria de votos, pela constitucionalidade da cobrança da multa de atraso...
Villela Consultoria Empresarial
31 de ago. de 20203 min de leitura
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STF mantém IPI na saÃda de produto importado destinado à revenda
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na revenda de...
Villela Consultoria Empresarial
31 de ago. de 20202 min de leitura
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